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46ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
29/06/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater, "O Marco Temporal: reconhecimento, demarcação e o uso de terras indígenas".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 46/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Maurício Terena

Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Andréa Zhouri

Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA

Claudia Regina Sala de Pinho

Diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do MMA

Felipe Costa Albuquerque Camargo

Advogado na Ferraz Advogados Associados

Eunice Kerexu

Secretária de Estado da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas

Deputada Federal Célia Xakriabá

Deputada Federal

Aléssia Bertuleza Tuxá

Advogada - Defensora Pública

Eriki Terena

Representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas – FPMDDPI

Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira

Secretário Executivo do Conselho Missionário Indigenista – CIMI

Deputada Federal Fernanda Melchionna

Deputada Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Bruno Bonetti
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente
Leila Barros Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14