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27ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
15/05/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 38/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva

Subprocurador-Geral do Trabalho – Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos do Ministério Público do Trabalho

Adelar Cupsinski

Representante da Fian Brasil

Gabriel Colle

Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG

Juliana Acosta Santorum

Representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela vida

Erileide Domingues

Do povo Guarani Kaiowá, professora e líder da comunidade Guyraroká na TI, Estado do Mato Grosso do Sul

Deputado Estadual Renato Roseno

Presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Luiz Claudio Meirelles

Servidor da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

Marco Antônio Delfino de Almeida

Procurador do Ministério Público Federal

José Carlos

Camponês, produtor agroecológico, vítima de pulverização aérea de agrotóxicos de Nova Santa Rita Rio Grande do Sul

Marina Lacôrte

Coordenadora da Campanha de Agricultura do Greenpeace Brasil

Alice Hertzog Resadori

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Advogada do MST, membro do coletivo jurídico da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida e integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)

Raul Zoche

Assessor de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Jorge Mesquita Huet Machado

Representante da Fundação Oswvaldo Cruz

Carlos Eduardo

Assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR

Rogério Dias

Presidente do Instituto Brasil Orgânicos

Leomar Daroncho

Procurador do Trabalho e membro do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos do Ministério Público do Trabalho

Marcia Xavier

Representante da Comunidade Zé Maria do Tomé - Limoeiro do Norte/CE

Maria Juliana Moura

Diretora de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Bruno Bonetti
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14