9ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
19/10/2020, Imediatamente após a 8ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Indicação de autoridades
- Finalidade
- Indicação de membros para ANATEL, ANEEL, ANP e ANTAQ
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, para exercer o cargo de Diretor- Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no mandato a iniciar em 23 de dezembro de 2020, decorrente do término do mandato de Décio Fabricio Oddone da Costa, que renunciou.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Cesar Nogueira Amaral.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor EDUARDO NERY MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Aníbal Diniz.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Esperidião Amin | Presente |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| 4. Rodrigo Pacheco | Presente |
| 5. Dário Berger | |
| 6. Luis Carlos Heinze |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Tasso Jereissati | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | |
| 2. Izalci Lucas | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Fabiano Contarato | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Weverton | |
| 2. VAGO | |
| 3. Kátia Abreu | |
| 4. Alessandro Vieira | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Jaques Wagner | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jayme Campos | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | |
| 2. Lasier Martins | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Diego Tavares | Presente |