19/10/2020, Imediatamente após a 8ª Reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 52, de 2020

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Eduardo Braga

(MDB/AM)

Relator Ad hoc

Senador Eduardo Gomes

(MDB/TO)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)