8ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
19/10/2020 às 08h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Indicação de autoridades
- Finalidade
- Indicação de membros para ANPD e ANAC
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de seis anos.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor ARTHUR PEREIRA SABBAT, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com mandato de cinco anos.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com mandato de dois anos.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com mandato de três anos.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Sabatina realizada com indicação aprovada
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor JOACIL BASILIO RAEL, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com mandato de quatro anos.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Sabatina realizada com indicação aprovada
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Sabatina realizada com indicação aprovada
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor RICARDO BISINOTTO CATANANT, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Sérgio Maia Bezerra.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Sabatina realizada com indicação aprovada
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Sabatina realizada com indicação aprovada
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon das Neves Júnior.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Sabatina realizada com indicação aprovada
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor TIAGO SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no mandato a iniciar em 20 de março de 2021 decorrente do término do mandato de Hélio Paes de Barros Júnior, que renunciou.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Esperidião Amin | Presente |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| 4. Rodrigo Pacheco | Presente |
| 5. Dário Berger | |
| 6. Luis Carlos Heinze |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Tasso Jereissati | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | |
| 2. Izalci Lucas | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Fabiano Contarato | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Weverton | |
| 2. VAGO | |
| 3. Kátia Abreu | |
| 4. Alessandro Vieira |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Jaques Wagner | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jayme Campos | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Oriovisto Guimarães | |
| 2. Lasier Martins | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.