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6ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
02/04/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 09, de 2019, que trata da realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS nº 261/2018, que “Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências,”, visando a inclusão, como convidados, de um representante do Ministério da Economia e um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística – CNTTL.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da ANTT, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Mario Rodrigues Junior

Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Jarbas Vasconcelos
Eduardo Gomes Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Esperidião Amin Presente
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Marcelo Castro Presente
2. Jader Barbalho
3. Luiz Carlos do Carmo
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Plínio Valério Presente
Styvenson Valentim Presente
Elmano Férrer
Flávio Bolsonaro
VAGO
Suplentes
1. José Serra
2. Izalci Lucas Presente
3. Oriovisto Guimarães Presente
4. Lasier Martins
5. Juíza Selma Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Acir Gurgacz
Fabiano Contarato Presente
Eliziane Gama Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Kátia Abreu Presente
4. Alessandro Vieira Presente
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Jaques Wagner Presente
VAGO
Suplentes
1. Paulo Rocha Presente
2. Telmário Mota
3. VAGO
Titulares
Lucas Barreto
Carlos Viana Presente
Irajá Presente
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Nelsinho Trad Presente
3. Sérgio Petecão
Titulares
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Jayme Campos Presente
2. Zequinha Marinho Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Jorginho Mello Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Rodrigo Cunha Presente

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