2ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
13/02/2020 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação de Autoridades
- Finalidade
- Indicação de chefes de missão diplomática
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, indicação do Senhor HERMANO TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 2 (duas) emendas que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista à Senadora Soraya Thronicke, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para prever a possibilidade de a maioria do conjunto de deputados federais e senadores eleitos pelo Estado que enfrenta situação grave de preservação da ordem pública e de ameaça à incolumidade das pessoas e do patrimônio solicitar diretamente à União a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, para conceder prioridade a jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com 1 (uma) emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras – PPIF. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; 2. Representante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA, do Ministério da Defesa; 3. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, do Ministério da Economia; 4. Representante da Polícia Federal – PF, do Ministério Justiça e Segurança Pública; 5. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 6. Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE; e 7. Representante da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir e analisar a criação do Conselho da Amazônia e as políticas governamentais para a região. Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. Hamilton Mourão, Vice-presidente da República.
- Resultado
-
O requerimento é subscrito pelo Senador Nelsinho Trad, lido e aprovado.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas de avanços na conclusão do acordo Mercosul/ União Europeia e na negociação de novos acordos comerciais com terceiros países. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Ignacio Ybáñez, Embaixador da União Européia; Exmo. Sr. Embaixador Pedro Miguel da Costa e silva, Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores; Exmo. Sr. Carlos von Doellinger, Presidente do IPEA; Exmo. Sr. Marcos Prado Troyjo, Secretário Especial de Comércio Exterior; Exmo. Sr. Alfredo Cotait Neto, Presidente da Associação Comercial de São Paulo.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o processo de Adesão do Brasil a OCDE. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Marcelo Barros, Secretário Especial da Presidência da República - Coordenador do processo de adesão OCDE; Exmo. Sr. Embaixador Norberto Moretti, Secretário de Política Externa Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores; Exmo. Sr. Paulo Skaf, Presidente da FIESP.
- Resultado
-
O requerimento é lido e aprovado, com a inclusão de um representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Embaixador Ernesto Araújo, Ministro de Estado de Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as perspectivas da política externa brasileira para o ano de 2020.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação da Mensagem nº 86, de 2019, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.” e para a Mensagem nº 87, de 2019, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, indicação do Senhor HERMANO TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.”, para que se proceda à deliberação das matérias pelo Plenário desta Casa.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Marcio Bittar | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| 3. Simone Tebet | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Vanderlan Cardoso | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Major Olimpio |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Arolde de Oliveira | |
| 2. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | Presente |
| 2. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Elmano Férrer | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |