1ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
06/02/2020 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, indicação do Senhor HERMANO TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades e seus acompanhantes em aeronave de propriedade, arrendada ou locada pela Administração Pública Federal.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 2 (duas) emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para prever a possibilidade de a maioria do conjunto de deputados federais e senadores eleitos pelo Estado que enfrenta situação grave de preservação da ordem pública e de ameaça à incolumidade das pessoas e do patrimônio solicitar diretamente à União a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, para conceder prioridade a jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com 1 (uma) emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relator Ad hoc
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de sobrestamento da matéria, a fim de que o Presidente do Senado Federal oficie o Excelentíssimo Senhor Presidente da República sobre a necessidade de adequar o referido Acordo à Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações.
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Mecias de Jesus, é aprovado o relatório pela apresentação do requerimento nº 04/2020 - CRE, de sobrestamento da matéria, a fim de que o Presidente do Senado Federal oficie o Excelentíssimo Senhor Presidente da República sobre a necessidade de adequar o referido Acordo à Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relator Ad hoc
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Mecias de Jesus, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino dos Países Baixos.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relator Ad hoc
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designado Relator "ad hoc" o Senador Mecias de Jesus, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ernesto Araújo, Ministro de Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a posição brasileira acerca do Plano de paz apresentado pelo Presidente Donald Trump, em 28 de janeiro de 2020, para o conflito entre Israel e Palestina.
- Resultado
-
Incluído extrapauta, o Requerimento é lido e aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | Presente |
| Jarbas Vasconcelos | Presente |
| Marcio Bittar | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Simone Tebet | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Vanderlan Cardoso | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Mara Gabrilli | |
| Major Olimpio |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Flávio Bolsonaro | Presente |
| 3. Soraya Thronicke |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Jaques Wagner | |
| Humberto Costa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Arolde de Oliveira | Presente |
| 2. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Elmano Férrer |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |