Ir para conteúdo principal

5ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
03/03/2020 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instrução do PL 5028/2019 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). Este encontro, que integrará um ciclo de três audiências, pretende debater as “experiências de pagamento por serviços ambientais”
Matéria(s) relacionada(s)
PL 5028/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 8/2020 - CMA - Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Sr. Marcos Sossai

Gerente do Programa Reflorestar
Representante de Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo - SEAMA / ES

Sr. Fernando Cesar da Veiga Neto

Diretor de Conservação
Representante de The Nature Conservancy - TNC

Sr. Beto Mesquita

Diretor de Políticas e Relações Institucionais da BVRio

Sr. Tibério Magalhães Pinheiro

Superintendente de Implementação de Programas e Projetos - CGE I
Representante de Agência Nacional de Águas - ANA

Sr. Marcus Peixoto

Consultor Legislativo do Senado Federal

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a inclusão do Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, na audiência pública proposta pelo REQ 9/2020-CMA.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo senador Fabiano Contarato
  • Ementa
    Requer a inclusão de representante da Embrapa na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 CMA com o objetivo de instruir o PL 5028/2019
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo senador Fabiano Contarato
  • Ementa
    Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo senador Fabiano Contarato
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6479/2019, que institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico, com os convidados que relaciona.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo senador Fabiano Contarato

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Confúcio Moura Presente
Luiz Pastore Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Suplentes
1. Marcio Bittar
2. José Maranhão
3. Jader Barbalho
4. Ciro Nogueira
Titulares
Plínio Valério Presente
Soraya Thronicke
Lasier Martins Presente
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Major Olimpio
2. Roberto Rocha
3. Alvaro Dias
4. VAGO
Titulares
Leila Barros Presente
Eliziane Gama Presente
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Alessandro Vieira Presente
3. Prisco Bezerra
Titulares
Jaques Wagner Presente
Telmário Mota Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha Presente
Titulares
Paulo Albuquerque
Otto Alencar Presente
Suplentes
1. Carlos Viana Presente
2. Omar Aziz
Titulares
Jayme Campos Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves Presente
2. Chico Rodrigues
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Jorge Kajuru Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6