03/03/2020 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

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Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 12, de 2020

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6479/2019, que institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico, com os convidados que relaciona.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Luiz Pastore

(MDB/ES)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pelo senador Fabiano Contarato