3ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
18/02/2020 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências, para ampliar o prazo de aplicação dos mecanismos de incentivo à produção de obras audiovisuais brasileiras de produção independente.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei no 25, de 30 de novembro de 1937, para estabelecer a responsabilidade solidária da União e da pessoa natural ou jurídica de direito privado proprietária de bem imóvel tombado.
- Relator
- Senador Luiz Pastore
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas.
- Relator
- Senador Irajá
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência e seu acompanhante.
- Relatório
- Pela aprovação com a Emenda nº 1-CDH.
- Resultado
-
Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 1) apresentado pelo Senador Angelo Coronel.
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para obrigar a presença de um profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol onde se realizam a iniciação e a formação esportiva.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para dispor sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação, nas situações especificadas.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, com o objetivo de debater a importância da aprovação imediata do novo FUNDEB no parlamento brasileiro, na perspectiva do relatório da PEC nº 15, de 2015, apresentado pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Heleno Araújo, Presidente, representando Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Exmo. Sr. Daniel Cara, Coordenador-Geral, representando Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Exma. Sra. Nalú Farenzena, Presidenta, representando Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA); Exmo. Sr. Pedro Gorki, Presidente, representando União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); Exma. Sra. Dorinha Seabra, Deputada Federal, representando Relatora da PEC 15/2015; Exmo. Sr. Flávio Arns, Senador, representando Relator da PEC 65/2019; Exma. Sra. Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, representando Fórum dos Governadores do Brasil no debate sobre o Novo Fundeb.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Organização Internacional Nova Acrópole (OINA). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Luis Carlos Marques, Diretor Nacional da Nova Acrópole Brasil; Senhora Lucia Helena Galvão, Professora da Nova Acrópole do Brasil; Senhora Renata Peluso, Professora da Nova Acrópole do Brasil; Senhora Kelly Aguiar, Diretora Nacional de imagem da Nova Acrópole do Brasil.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, com subscrição do Senador Rodrigo Cunha.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Prisco Bezerra | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Jayme Campos | Presente |