1ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
04/02/2020 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do relator, para reexame.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos com o objetivo de combater a violência, a perversão, o preconceito e o uso de drogas.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência e seu acompanhante.
- Relatório
- Pela aprovação com a Emenda nº1-CDH.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, para obrigar a presença de um profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol onde se realizam a iniciação e a formação esportiva.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos da emenda substitutiva apresentada pelo Senador Angelo Coronel.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Institui a data de 24 de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 90/2019 - CE, destinada a instruir o PL 4028/2019, que declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento com subscrição do Senador Flávio Arns.
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Enem.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, com alteração de "convocação" para convite e com subscrição dos Senadores Fabiano Contarato e Humberto Costa.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito de atuação do Ministério da Educação, bem como discutir as prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva para o país. Propõe para a audiência a presença do Senhor Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, Ministro da Educação.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Dário Berger | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Marcio Bittar | |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Mailza Gomes | |
| Luiz Pastore |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Eduardo Braga | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | Presente |
| 4. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Lasier Martins | |
| Eduardo Girão | Presente |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Romário | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Soraya Thronicke | |
| 6. Antonio Anastasia |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Prisco Bezerra | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. Fabiano Contarato | Presente |
| 4. Randolfe Rodrigues | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Fernando Collor | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa | Presente |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Irajá | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Chico Rodrigues | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |