12 - REQ 118/2019 - CE - 1ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
04/02/2020 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 118, de 2019
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 90/2019 - CE, destinada a instruir o PL 4028/2019, que declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado o requerimento com subscrição do Senador Flávio Arns.