5ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
09/08/2021 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
- Relatório
- Pela rejeição da Emenda nº 5 – PLEN.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, contrário à Emenda nº 5 - PLEN.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com a Emendas nº 1-CE.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho e de participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do relator.
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- Ementa
- Declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, que dispõe sôbre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências, o Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para promover a qualificação profissional do adolescente em regime de acolhimento institucional.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1-CAS, na forma da subemenda que apresenta, e com as Emendas nº 2 e 3-CAS.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do relator.
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- Ementa
- Inscreve o nome de Joaquim Gonçalves Ledo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação com 3 (três) emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área educação, com o fim de garantir a continuidade das atividades de ensino, especialmente na forma remota, bem como acompanhar e avaliar o planejamento e as ações quanto a um possível retorno das aulas presenciais.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do aditamento do Senador Paulo Paim, e para que a reunião ocorra em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão Senado do Futuro.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a tragédia ocorrida no último dia 4 do corrente mês, na Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, em Santa Catarina e obter esclarecimentos em relação à aplicação das políticas públicas de combate ao bullying, conforme preconizado pela Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e pela Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Confúcio Moura | |
| Rose de Freitas | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | |
| Mailza Gomes | |
| Kátia Abreu | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Jarbas Vasconcelos | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. Daniella Ribeiro | |
| 7. Esperidião Amin | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Flávio Arns | |
| Styvenson Valentim | |
| Carlos Portinho | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Carlos Viana | |
| Vanderlan Cardoso | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | |
| Maria do Carmo Alves | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | |
| Paulo Paim | |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Leila Barros | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Alessandro Vieira |
Nenhum parlamentar não-membro presente.