Projeto de Lei do Senado n° 401, de 2015 Ver PLS 401/2015

Ementa

Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Relatório

Pela aprovação com uma emenda que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com a Emendas nº 1-CE.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria