3ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
29/03/2021 às 14h
Plenário Virtual do Senado Federal
Realizada
Remota
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Req. nº 1 da CAE, para que seja convidado o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Rodolfo Henrique de Saboia, a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o suposto Cartel formado entre as distribuidoras de combustíveis, que dominam o mercado.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- O requerimento é lido e aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a venda da refinaria de Mataripe: o Senhor Roberto Castello Branco, Presidente da Petrobrás; e o Exmo. Sr. Almirante de Esquadra Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- O requerimento é lido e aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2021 - CAE, seja incluído o tema sobre fechamento da principal indústria de fertilizantes nitrogenados que é responsável pela produção de toda a ureia pecuária produzida no país e o fechamento da indústria, para a produção do gás essencial no tratamento de pacientes em estágio grave da Covid-19. Propõe, ainda, a inclusão de representante da Petrobrás.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- O requerimento é lido e aprovado.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Waldery Rodrigues Junior, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a LOA 2021 aprovada pelo Congresso Nacional, bem como debater o assunto com o Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- O requerimento é lido e aprovado.
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- Ementa
- Requer a realização de Audiências Públicas sob a forma de Ciclo de Debates para Reequilíbrio Econômico para tratar sobre a alta de preços durante a pandemia.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- O requerimento é lido e aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Flávio Bolsonaro | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Carlos do Carmo | |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. Mecias de Jesus | |
| 7. Esperidião Amin | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Serra | |
| Reguffe | |
| Tasso Jereissati | |
| Lasier Martins | |
| Oriovisto Guimarães | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. VAGO | |
| 4. Luis Carlos Heinze | |
| 5. Roberto Rocha | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Antonio Anastasia | |
| 3. Carlos Viana | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Jorginho Mello |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Fernando Collor | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Cid Gomes | |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Acir Gurgacz |
Nenhum parlamentar não-membro presente.