19ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
09/11/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Emendas da CAE ao PLOA 2022
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Assuntos Econômicos ao PLN 19/2021, que "estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022". Relator na CAE: Senador Otto Alencar.
- Resultado
- Aprovada a apresentação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) de Emenda no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), para a ação “20VR – Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas”; Emenda no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), para a ação “20VR – Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas”; Emenda no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), para a ação “0556 – Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas”; e Emenda no valor de R$ 300.000.0000,00 (trezentos milhões de reais), para a ação “210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato”.
- Anexos
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Quadro de Emendas
Relatório Emendas
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.
- Relatório
- Favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 5.
- Resultado
-
É concedida vista coletiva à complementação de voto apresentada pelo relator, senador Marcio Bittar.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis, as pessoas abaixo:• o Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia;• o Senhor Joaquim Silva e Luna, Presidente da Petrobras. Em 2021, a Petrobras aumentou os preços da gasolina 11 vezes e9 vezes, os preços do diesel. No ano, a gasolina subiu 74% e o diesel, 64,7%. É primordial a avaliação da política de preços dos combustíveis.
- Resultado
-
A Comissão aprova o Requerimento nº 57/2021-CAE, na forma de convite, com a inclusão do nome do Exmo. Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia.
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Homenagem de pesar pelo falecimento de Iris Rezende Machado.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Maria Eliza | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Flávio Bolsonaro | |
| Eliane Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcio Bittar | |
| 2. Luiz Carlos do Carmo | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Eduardo Gomes | |
| 5. VAGO | |
| 6. Mecias de Jesus | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Aníbal | Presente |
| Flávio Arns | |
| Chiquinho Feitosa | |
| Lasier Martins | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Giordano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. VAGO | |
| 4. Luis Carlos Heinze | |
| 5. Roberto Rocha | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Carlos Fávaro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Antonio Anastasia | |
| 3. Carlos Viana | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Jorginho Mello |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Fernando Collor | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Cid Gomes | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Acir Gurgacz |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |