14ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
15/12/2020 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Indicação de autoridades
- Finalidade
- Indicação de membros para o CNJ, CNMP e DPU
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Simone Tebet | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Jader Barbalho | |
| José Maranhão | |
| Ciro Nogueira | |
| Esperidião Amin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| 3. Marcio Bittar | |
| 4. Marcelo Castro | |
| 5. Dário Berger | |
| 6. Diego Tavares | Presente |
| 7. Luis Carlos Heinze |
| Titulares | |
|---|---|
| Roberto Rocha | |
| Tasso Jereissati | |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães | |
| Alvaro Dias | Presente |
| Major Olimpio |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. José Serra | |
| 3. Rodrigo Cunha | |
| 4. Lasier Martins | Presente |
| 5. Eduardo Girão | |
| 6. Soraya Thronicke |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | |
| Cid Gomes | |
| Fabiano Contarato | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Kajuru | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Randolfe Rodrigues | |
| 4. Acir Gurgacz | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Fernando Collor | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Paulo Paim |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Angelo Coronel | |
| Carlos Portinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Carlos Fávaro | |
| 3. Otto Alencar |
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Pacheco | |
| Marcos Rogério | |
| Jorginho Mello |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Maria do Carmo Alves | |
| 3. Wellington Fagundes |
Nenhum parlamentar não-membro presente.