1 - MSF 57/2020 - 14ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
15/12/2020 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Mensagem (SF) n° 57, de 2020 Ver MSF 57/2020
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira.
- Autoria e relatoria
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Autor
Presidência da República
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Textos da pauta