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65ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
22/10/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
    Relatório
    Contrário às Emendas 583-PLEN a 592-PLEN, favorável à Emenda 593-PLEN e com uma emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Durante a discussão da matéria, o relator reformula seu relatório com voto favorável às Emendas nºs 585, 592 e 593-PLEN, com a emenda de redação que apresenta e contrário às Emendas nºs 583, 584 e 586 a 591-PLEN. A Comissão aprova o relatório do Senador Tasso Jereissati, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável às Emendas nºs 585, 592 e 593-PLEN, com a Emenda nº 594-CCJ (de redação) e contrário às Emendas nºs 583, 584 e 586 a 591-PLEN. Votam vencidos os Senadores Rogério Carvalho, Paulo Paim e Fabiano Contarato.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Simone Tebet Presente
Mecias de Jesus Presente
Jader Barbalho
José Maranhão
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho Presente
3. Marcio Bittar Presente
4. Marcelo Castro
5. Dário Berger Presente
6. Daniella Ribeiro
7. Luis Carlos Heinze Presente
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Tasso Jereissati Presente
Marcos do Val Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Rose de Freitas
Major Olimpio
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. José Serra
3. Rodrigo Cunha Presente
4. Lasier Martins Presente
5. Juíza Selma
6. Flávio Bolsonaro
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Cid Gomes
Fabiano Contarato Presente
Alessandro Vieira Presente
Weverton
Suplentes
1. Jorge Kajuru
2. Eliziane Gama
3. Randolfe Rodrigues Presente
4. Acir Gurgacz
5. Leila Barros Presente
Titulares
Humberto Costa
Fernando Collor
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Telmário Mota
2. Jaques Wagner
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Otto Alencar Presente
Angelo Coronel Presente
Arolde de Oliveira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Nelsinho Trad Presente
3. Carlos Viana Presente
Titulares
Rodrigo Pacheco
Marcos Rogério Presente
Jorginho Mello Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves Presente
3. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Izalci Lucas Presente
Irajá Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12