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65ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
22/10/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
    Relatório
    Contrário às Emendas 583-PLEN a 592-PLEN, favorável à Emenda 593-PLEN e com uma emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Durante a discussão da matéria, o relator reformula seu relatório com voto favorável às Emendas nºs 585, 592 e 593-PLEN, com a emenda de redação que apresenta e contrário às Emendas nºs 583, 584 e 586 a 591-PLEN. A Comissão aprova o relatório do Senador Tasso Jereissati, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável às Emendas nºs 585, 592 e 593-PLEN, com a Emenda nº 594-CCJ (de redação) e contrário às Emendas nºs 583, 584 e 586 a 591-PLEN. Votam vencidos os Senadores Rogério Carvalho, Paulo Paim e Fabiano Contarato.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke
Oriovisto Guimarães Presente
Marcio Bittar Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia
3. Irajá Presente
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério Presente
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues Presente
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Paulo Paim Presente
Maria do Carmo Alves Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Chico Rodrigues Presente
Tasso Jereissati Presente
Jorginho Mello Presente
Simone Tebet Presente
Antonio Anastasia Presente
Lasier Martins Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Wellington Fagundes Presente
Nelsinho Trad Presente
Leila Barros Presente
Dário Berger Presente
Carlos Viana Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14