Emenda(s) de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2019 Ver PEC 6/2019

Ementa

Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Contrário às Emendas 583-PLEN a 592-PLEN, favorável à Emenda 593-PLEN e com uma emenda de redação que apresenta.

Resultado

Durante a discussão da matéria, o relator reformula seu relatório com voto favorável às Emendas nºs 585, 592 e 593-PLEN, com a emenda de redação que apresenta e contrário às Emendas nºs 583, 584 e 586 a 591-PLEN. A Comissão aprova o relatório do Senador Tasso Jereissati, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável às Emendas nºs 585, 592 e 593-PLEN, com a Emenda nº 594-CCJ (de redação) e contrário às Emendas nºs 583, 584 e 586 a 591-PLEN. Votam vencidos os Senadores Rogério Carvalho, Paulo Paim e Fabiano Contarato.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Relatório Legislativo (CCJ)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Voto em Separado (CCJ)  
• EMENDA 583 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 584 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 585 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 586 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 587 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 588 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 589 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 590 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 591 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 592 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)  
• EMENDA 593 PLEN - PEC 6/2019 (PLEN)