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26ª Reunião, Ordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
17/07/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Favorável à Proposta, com o acatamento total das Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 8 e acatamento parcial das Emendas nºs 3, 5 e 6, nos termos do Substitutivo que apresenta, e contrário à Emenda nº 9.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para prever o crime de ocupação ou invasão de praia, com restrição de acesso e circulação ao público.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre Presente
Sergio Moro Presente
Marcio Bittar Presente
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Marcos do Val Presente
Weverton
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Marcelo Castro
2. Jayme Campos Presente
3. Cid Gomes
4. Giordano
5. Izalci Lucas Presente
6. Veneziano Vital do Rêgo Presente
7. André Amaral
8. Alan Rick Presente
9. Carlos Viana
10. Zequinha Marinho
11. Professora Dorinha Seabra Presente
Titulares
Omar Aziz Presente
Angelo Coronel
Otto Alencar
Eliziane Gama
Lucas Barreto Presente
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho Presente
Janaína Farias Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá
3. Vanderlan Cardoso Presente
4. Mara Gabrilli Presente
5. Daniella Ribeiro
6. Jaques Wagner Presente
7. Humberto Costa
8. Teresa Leitão Presente
9. Ana Paula Lobato
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Carlos Portinho Presente
Magno Malta
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Flavio Azevedo Presente
2. Eduardo Girão Presente
3. Jorge Seif Presente
4. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
VAGO
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
4. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wilder Morais Presente
Soraya Thronicke Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.8