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54ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
13/12/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Indicação de Autoridades

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição Federal, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 10 (dez) votos contrários.
    Observação
    Aprovado o Requerimento de urgência para a matéria.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso lll, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, nos termos do art. 52, inciso lll, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição Federal, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários.
    Observação
    Aprovado o Requerimento de urgência para a matéria.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre Presente
Sergio Moro Presente
Marcio Bittar Presente
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros Presente
Jader Barbalho Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Marcos do Val Presente
Weverton Presente
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Alan Rick Presente
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Giordano Presente
5. Efraim Filho Presente
6. Izalci Lucas Presente
7. Marcelo Castro Presente
8. Cid Gomes
9. Carlos Viana Presente
10. Zequinha Marinho
11. Jayme Campos Presente
Titulares
Omar Aziz Presente
Angelo Coronel Presente
Otto Alencar Presente
Eliziane Gama Presente
Lucas Barreto Presente
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho Presente
Camilo Santana Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá
3. Vanderlan Cardoso Presente
4. Mara Gabrilli Presente
5. Daniella Ribeiro
6. Jaques Wagner Presente
7. Humberto Costa Presente
8. Teresa Leitão Presente
9. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Carlos Portinho Presente
Magno Malta Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Eduardo Girão Presente
3. Jorge Seif Presente
4. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Nelsinho Trad Presente
Soraya Thronicke Presente
Damares Alves Presente

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