18ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
30/11/2021 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Indicação de Autoridade
Itens da Pauta
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
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A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
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A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Senhora Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
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A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Senhor Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
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A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Juiz do Trabalho ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso V, da Constituição Federal, o nome do Juiz de Direito RICHARD PAULRO PAE KIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Juiz estadual.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
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A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Juiz de Direito RICHARD PAULRO PAE KIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Juiz estadual, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, o nome do Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
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A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
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A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o nome do Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
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A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Juiz Federal MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
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A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Jader Barbalho | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Sergio Moro | |
| Alan Rick | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Plínio Valério | |
| Marcio Bittar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Marcelo Castro | |
| 4. Jayme Campos | |
| 5. Giordano | |
| 6. Zequinha Marinho | |
| 7. Oriovisto Guimarães | Presente |
| 8. Fernando Farias | |
| 9. Efraim Filho |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Cid Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Irajá | |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. Mara Gabrilli | |
| 6. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Portinho | Presente |
| Eduardo Girão | |
| Magno Malta | |
| Marcos Rogério | Presente |
| Rogerio Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Seif | |
| 2. Izalci Lucas | |
| 3. Eduardo Gomes | Presente |
| 4. Flávio Bolsonaro | |
| 5. Jaime Bagattoli |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | Presente |
| Fabiano Contarato | |
| Augusta Brito | |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Chiquinho Feitosa | Presente |
| Alvaro Dias | Presente |
| José Aníbal | Presente |
| Simone Tebet | Presente |
| Antonio Anastasia | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Carlos Fávaro | Presente |
| Davi Alcolumbre | Presente |