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4ª Reunião, Extraordinária - CDD

Comissão de Defesa da Democracia
Comissão Permanente Aguardando Instalação
22/05/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de matérias.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera o Código Penal para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a invasão e apropriação de conta em rede social, bem como a extorsão mediante invasão ou apropriação de conta em rede social.
    Relator
    Senador Weverton
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos digitais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para dispor sobre o prazo pelo qual perdura a condição de pessoa exposta politicamente.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Confere ao município da Estância Turística de Itu, do estado de São Paulo, o Título de “Capital Nacional do Berço da República”.
    Relator
    Senador Omar Aziz
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer audiência pública, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, para defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de homenagear o Instituto Vladimir Herzog pela ocasião do aniversário de 15 anos dessa importante e relevante organização da sociedade civil brasileira.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
VAGO
Marcos do Val Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Rodrigo Pacheco
Eliziane Gama Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Humberto Costa Presente
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Flávio Arns Presente
Sérgio Petecão Presente
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Weverton Presente
Wilder Morais Presente
Zenaide Maia Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Alessandro Vieira Presente
Angelo Coronel Presente
Ana Paula Lobato Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14