Ir para conteúdo principal

5ª Reunião, Extraordinária - CDD

Comissão de Defesa da Democracia
Comissão Permanente Aguardando Instalação
14/11/2023 às 11h Plenário Virtual de Comissão Realizada Remota

Emendas da CDD ao PLDO e PLOA

Finalidade
Apreciação de emendas da Comissão ao PLDO e PLOA. Relatora das emendas: Senadora Soraya Thronicke
Resultado
Aprovada a apresentação de emendas ao PLDO 2024 nos termos do relatório da Senadora Soraya Thronicke: - 03 Emendas ao anexo de Prioridades e Metas: (01) AÇÃO: 163A – Construção Do Museu Nacional da Democracia Brasileira | META: 100; (02) AÇÃO: 21GF – Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | META: 158 e; (03) AÇÃO: 20YV – Democratização das Relações de Trabalho | META: 693.654; - 01 Emenda de texto: (01) EMENTA: 01-T-CDD - Eliziane Gama - Defesa da Soberania Nacional e da Democracia | TIPO: aditiva | ADIÇÃO: depois | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16, Inciso IV | TEXTO PROPOSTO: V – Atender políticas públicas para a defesa da soberania nacional e da democracia. Aprovada a apresentação de emendas ao PLOA 2024 nos termos do relatório da Senadora Soraya Thronicke: - 04 Emendas de apropriação: (01) Ação: 163A - Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira | unidade orçamentária: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | Valor: R$: 30.000.000; (02) Ação: 21F0 – Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | unidade orçamentária: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | Valor: R$ 10.000.000; (03) Ação: 21GF - Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão | unidade orçamentária: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta | Valor: R$ 10.000.000; (04) Ação: 20YV - Democratização das Relações de Trabalho | unidade orçamentária: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego – Administração Direta | Valor: R$ 10.000.000
Anexos
Relatório sobre emendas ao PLDO 2024
Quadro de Emendas ao PLDO 2024
Espelho de Emendas - PLDO 2024
Quadro de Emendas ao PLOA 2024
Espelho de Emendas - PLOA 2024
Relatório sobre emendas ao PLOA 2024

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
VAGO
Marcos do Val Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Rodrigo Pacheco
Eliziane Gama Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Humberto Costa Presente
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Hamilton Mourão
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Flávio Arns Presente
Izalci Lucas Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Wilder Morais Presente
Nelsinho Trad Presente
Zenaide Maia Presente
Dr. Hiran Presente
Otto Alencar Presente
Alessandro Vieira Presente
Angelo Coronel Presente
Plínio Valério Presente
Teresa Leitão Presente
Jaime Bagattoli Presente
Augusta Brito Presente
Ana Paula Lobato Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15