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Atividade Legislativa Comissões

21ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
28/08/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 312/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 701/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Caraguatatuba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 363/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 729/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Surubim, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1081/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário de Jataúba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jataúba, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 193/2022
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Buíque FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buíque, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 206/2022
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Agricultores do Capibaribe Mirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 915/2021
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes - ACOPE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 434/2022
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 441/2022
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mãe Rainha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Independência, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 443/2022
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Farroupilha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 452/2022
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Carnavalesca 25 Horas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 245/2023
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Herval Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
VAGO
Professora Dorinha Seabra
Marcos do Val Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão Presente
2. Carlos Portinho
3. Rogerio Marinho
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Damares Alves
Parlamentares
Beto Faro Presente
Alan Rick Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Margareth Buzetti Presente
Sergio Moro Presente

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