2ª Reunião, Ordinária - CTIADMTR
Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
Comissão Temporária Interna
Encerrada
12/12/2023 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Apresentação do Plano de Trabalho
- Finalidade
- Apresentação do Plano de Trabalho
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador Efraim Filho
- Resultado
-
Aprovado
Deliberação de Requerimentos
- Finalidade
- Deliberação de Requerimentos
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os projetos em apreciação por esta Comissão e que tratam da reforma dos processos administrativo e tributário nacional.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer aditamento ao REQUERIMENTO Nº 1, de 2023, para incluir convidado.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Propõe para a audiência a inclusão da Senhora Cláudia Lucia Pimentel, Subsecretária de Tributação da Receita Federal.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Oriovisto Guimarães | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Daniella Ribeiro | |
| Jaques Wagner | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Rogerio Marinho | Presente |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Weverton | |
| 3. Fernando Farias | |
| 4. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 5. Augusta Brito | Presente |
| 6. Irajá | |
| 7. Eduardo Braga | |
| 8. VAGO | |
| 9. Wellington Fagundes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |