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3ª Reunião - CTEYANOMAMI

Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros
Comissão Temporária Externa Encerrada
07/03/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Adiada

Plano de trabalho

Finalidade
Deliberação do plano de trabalho

Itens da Pauta

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informações no sentido de especificar a esta Comissão o montante dos recursos recebidos e executados anualmente, pelo Fundo Amazônia, desde o ano de 2003, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, com a devida aprovação do Plano de Trabalho e a autorização da FUNAI, a realização de diligência externa em Roraima.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Dirigente da SESAI, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o responsável pelas operações da Polícia Federal em Roraima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. ALISSON MADRUGAL, Procurador da República – Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Representante da Coordenação Regional da Funai de Roraima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado os Dirigentes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal que detinham responsabilidades administrativas com a crise humanitária no período 2019-2022, a comparecerem a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atual crise humanitária Yanomami.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Chico Rodrigues
Dr. Hiran
Mecias de Jesus
Eliziane Gama
Humberto Costa
Astronauta Marcos Pontes
Zenaide Maia
Leila Barros
Suplentes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12