12ª Reunião - CPIPANDEMIA
CPI da Pandemia
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
26/05/2021 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Rodrigo Menegat (jornalista de dados) 2. Lucio Maciel (desenvolvedor de software)
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o representante da empresa White Martins na cidade de Manaus, empresa fornecedora de oxigênio.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Aprovada convocação de Paulo Baraúna, Diretor da White Martins.
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Aprovado
- Ementa
- Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista, professor e fundador da Anvisa.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Convoca Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – ex-Prefeito da cidade de Fortaleza - Ceará.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer que seja convocado o senhor Mauro Luiz de Britto Ribeiro - Presidente do Conselho Federal de Medicina
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Airton Antônio Soligo, ex-assessor especial no Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer seja convidada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito a senhora Nísia Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Sr. Dr. Paulo Márcio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer convite ao diretor do Instituto Butantan, Sr. Dimas Covas, para prestar esclarecimentos
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de Convocação do Sr. Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de Convocação do Sr. Hélder Barbalho, Governador do Estado do Pará.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Dr. Paulo Mácio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Convoca Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Convoca Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca para que preste depoimento o Sr. Marcos Erald Arnoud, vulgo "Markinhos Show", ex-marqueteiro do Ministério da Saúde na gestão Pazuello.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Ronaldo Pires, diretor de Assuntos Governamentais da Janssen no Brasil.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Natalia Pasternak Taschner, microbiologista, fundadora e primeira presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o Dr. Paulo Porto de Melo, médico neurocirurgião.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer convocação - Representante do Comitê de Operações de Emergência do Ministério da Saúde.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Representante da White Martins
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Aprovada convocação de Paulo Baraúna, Diretor da White Martins.
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Representante da White Martins no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Aprovada convocação de Paulo Baraúna, Diretor da White Martins.
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Não apreciado
- Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Jansen no Brasil.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento O Sr. Filipe Martins.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Convocação do desenvolvedor do aplicativo TrateCOV ou do técnico responsável da empresa contratada para esse fim.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer que seja convocado o Sr. Presidente do Conselho Federal de Medicina.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convocado o Sr. Airton Cascavel.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com os seguintes convidados: 1. Felipe Salto (IFI) 2. Representante do IPEA
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação de Marcelo Queiroga, MInistro da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação de Robson Santos da Silva, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Supremo Tribunal Federal – STF cópia integral da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6764, relatado pelo Ministro Marco Aurélio Mello.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia integral da Ação Cível Originária (ACO) nº 3451, relatado pelo Ministro Ricardo Lewandowski.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Supremo Tribunal Federal – STF cópia integral do processo resultante da queixa crime formalizada pela Pet 9020, relatada pela Ministra Cármen Lúcia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia integral do processo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, relatada pelo Ministro Luís Roberto Barroso.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia integral da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6764, relatada pelo Ministro Marco Aurélio Mello, e cópia Integral da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 742, relatado pelo Ministro Marco Aurélio Mello, sendo o relator Acórdão o Ministro Edson Fachin.
- Resultado
-
Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. OSMAR TERRA
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Osmar Terra.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Airton Antonio Soligo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Senhor Eduardo Pazuello, ex Ministro da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja reconvocado o senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação de Marcos Eraldo Arnoud Marques (Markinhos Show), assessor especial no Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Convida a senhora Jurema Werneck, Diretora Executiva da Anistia Internacional do Brasil.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Airton Antônio Soligo, ex-assessor especial do Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Convoca Robson Santos da Silva, Secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai).
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Convoca Marcelo Augusto Xavier da Silva, Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Convoca Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convoca Filipe G. Martins.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Carlos Wizard Martins.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de Convite ao senhor Paulo Porto de Melo.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, informações sobre todos os protocolos de intenção de aquisição da vacina Coronavac pelo Ministério da Saúde e todos os contratos, especificando datas em que foram realizadas as reuniões/tratativas/contatos.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre todos os protocolos de intenção de aquisição da vacina Coronavac e todos os contratos, especificando datas em que foram realizadas as reuniões/tratativas/contatos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, informações sobre os produtos adquiridos e serviços prestados na área de comunicação, publicidade e marketing durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021, a fim de subsidiar os trabalhos investigativos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI-Pandemia).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas, pelo Ministério da Saúde, informações contendo o detalhamento da estratégia adotada para a contenção da disseminação da variante P1, surgida em Manaus e confirmada pela Fiocruz em 12 de janeiro de 2021 e da equipe do Ministério da Saúde encaminhada para gerir a crise em Manaus.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas, pelo Ministério da Saúde, informações contendo o detalhamento dos processos de tomada de decisão acerca de testagem, vacinação, distribuição de insumos, protocolos de tratamento, treinamento da linha de frente e comunicação e da linha decisória do Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam prestadas, pelo Ministério da Saúde, informações contendo a composição da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis e a ata de todas as reuniões da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Relações Exteriores, todas as informações, correspondências e documentos encaminhados por aquela Pasta para outros ministérios, presidência da República, órgãos públicos, embaixadas ou representações de outros países, bem como os por ela recebidos, sobre assuntos direta ou indiretamente relacionados ao combate da pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam encaminhadas cópias da íntegra dos registros audiovisuais de reunião.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Reconvocação do Ministro Queiroga à CPI
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidada a Senhora NATHÁLIA PASTERNAK, microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP)
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor FERNANDO ZASSO PIGATTO, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor JOSÉ GOMES TEMPORÃO, médico, professor e pesquisador titular aposentado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-Ministro da Saúde
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o Sr. Átila Iamarino.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Reqer que seja convidado o Senhor CLÁUDIO MAIEROVITCH, médico sanitarista e ex-presidente Anvisa e da Fiocruz
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor CLOVIS ARNS DA CUNHA, Professor de Infectologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidada a Senhora ZELIETE ZAMBOM, Médica de Família e Comunidade, Professora da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic e Presidente Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convite Cláudio Maierovitch
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convite Nathália Pasternak
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger, informações a respeito de estudo publicado pelo IPEA.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer convite ao Sr. Adriano Massuda, médico e professor da FGV.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidada a Senhora ZELIETE ZAMBOM, Médica de Família e Comunidade, Professora da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic e Presidente Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor CLOVIS ARNS DA CUNHA, Professor de Infectologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Senhor JOSÉ GOMES TEMPORÃO, médico, professor e pesquisador titular aposentado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-Ministro da Saúde
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer convite a Representante do Conselho Nacional de Saúde para debater, entre outros temas, as ações e omissões do Governo Federal que levaram a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) e a alta mortalidade de trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer convite a Representante do Conselho Nacional de Saúde para debater, entre outros temas, as ações e omissões do Governo Federal que contribuíram para o colapso da saúde pública em Manaus no enfrentamento à pandemia.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requerimento de Convite Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requerimento de convite Representante Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requerimento convite Representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento convite Sr. Gonzalo Vecina.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento convite Sr. Drauzio Varella.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento convite Sr. Pedro Hallal.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento convite Sra. Márcia Castro.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento convite Sra. Deisy Ventura.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de convite Sra. Gulnar Azevedo e Silva.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de convite Sr. César Victora.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de convite Sra. Maria Helena Machado.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de convite do Sr. José Gomes Temporão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de Convocação do Sr. Paulo César Gomes Baraúna.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Aprovada convocação de Paulo Baraúna, Diretor da White Martins.
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Aprovado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Paulo Barauna, Executive Business Director da White Martins.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Aprovada convocação de Paulo Baraúna, Diretor da White Martins.
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Aprovado
- Ementa
- Convida Claudio Maierovitch, médico sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, para debater, entre outros temas, as ações e omissões do governo federal na aquisição de vacinas para prevenção da Covid-19
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Cristiana Maria Toscano, médica infectologista, representante da FIOCRUZ no Comitê de Acompanhamento Técnico-Científico das Iniciativas Associadas a Vacinas para a Covid-19, para debater, entre outros temas, as ações e omissões do governo federal na aquisição de de Vacinas para Prevenção da Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida Natália Pasternak Taschmer, bióloga, fundadora e primeira presidente do Instituto Questão de Ciência, para debater, entre outros temas, as ações e omissões do governo federal na aquisição de de Vacinas para Prevenção da Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações sobre os medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Eduardo Pazuello.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de Informações ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de Informações para a Wuxi Biologicals, subcontratada pela AstraZeneca-China.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requerimento de Informações para a SINOVAC.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Prefeitura de Guajará-Mirim, o compartilhamento de informações sobre a situação das 4.653 doses de vacinas contra a Covid-19 que ficaram armazenadas fora da temperatura específica para a sua conservação.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação de Arthur Weintraub, Ex-Assessor da Presidência da República.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação da Sra. Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações à Presidência da República.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. Antônio Cássio Habice Prado, Médico e Prefeito de Porto Feliz/SP.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação da Sra. Luana Araújo, médica nomeada para o cargo de Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação de Arthur Weintraub, Ex-Assessor Especial da Presidência da República
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer às emissoras Globo, CNN, Record, Band, SBT, TV Cultura e TV Brasil, informações e imagens a respeito de aglomerações com a participação do presidente Jair Bolsonaro.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer Convocação do ex-governador Wilson Witzel.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer convocação do Sr. Claudio Castro, Governador do Rio de Janeiro.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações e documentos ao consórcio internacional de vacinas Covax Facility.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer documentação referente ao processo de elaboração da MP nº 1026 aos seguintes órgãos: 1. Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2. Controladoria-Geral da União; 3. Advocacia-Geral da União; 4. Ministério da Economia; 5. Ministério da Saúde; 6. Casa Civil da Presidência da República.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer convocação do Sr. Claudio Castro, Governador do RJ.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer convocação do Sr. Ibaneis Rocha, Governador do DF.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer convocação do Sr. Mauro Carlesse, Governador do TO.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação do Prefeito de Aracaju, Senhor Edvaldo Nogueira.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Governador do Estado de SC, Sr. Carlos moisés e da Vice-Governadora, Sra. Daniela Reinehr.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Governador de RR, Sr. Antônio Oliverio Garcia de Almeida.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação do Governador de RO, Sr. Marcos Rocha.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do ex-governador do RJ, Sr. Wilson Witzel.
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação do ex-prefeito de São Luís-MA, Sr. Edivaldo Holanda Júnior.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação do prefeito de Rio Branco, Sr. Tião Bocalom.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Requer a convocação do ex-prefeito do Recife, Sr. Geraldo Júlio.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convocação - Governador do Pará
- Resultado
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Aprovado
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Não apreciado
- Ementa
- Convocação - Ex-prefeito de Macapá, Clécio Luis.
- Resultado
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Não apreciado
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Não apreciado
- Ementa
- Convocação - Ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio.
- Resultado
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Não apreciado
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Aprovado
- Ementa
- Convocação - Governador do Amapá
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convocação - Governador do Amazonas
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Solicita documentação sobre o TRATECOV ao Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a utilização da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) para propagar informações inverídicas a respeito da pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do Sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sobre a operação Tendas de Ouro.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a fabricação e a distribuição de medicamentos pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX) para uso no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a distribuição do 'kit covid'.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 565/2020, concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos quem contêm o registro das atas das reuniões da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 563/2020, concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos cujo objeto tenha relação com a crise da saúde do Amazonas, ocorrida em janeiro de 2021
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 562/2020, concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos cujo objeto seja aquisição e/ou a contratação de produtos ou serviços de comunicação, publicidade e marketing durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 561/2020, concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos cujo objeto seja aquisição e/ou a contratação da Coronavac do Instituto Butantan.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 560/2020, encaminhamento da documentação recebida pelo Butantan.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União que realize fiscalização para avaliar a arquitetura do aplicativo TrateCov.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações que possibilitem concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do senhor Coronel Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer sejam requisitadas, pelos gabinetes dos Excelentíssimos Srs. Drs. Ministro Francisco Falcão (STJ) e Og Fernandes, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre processos deste Ministério.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Defesa, Walter Braga Netto, informações sobre pedidos recebidos por este Ministério solicitando produção de cloroquina e hidroxicloroquina no ano de 2020.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Convocação do Governador do Piauí, Sr. Weelington Dias
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | Presente |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. Luis Carlos Heinze | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Tasso Jereissati |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |