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8ª Reunião - CMMPV 910/2019

Comissão Mista da Medida Provisória n° 910, de 2019
Comissão de Medida Provisória Encerrada
18/03/2020 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
    Relator
    Senador Irajá
    Relator revisor
    Deputado Luis Miranda

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Confúcio Moura
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Mecias de Jesus
3. Ciro Nogueira
Titulares
Roberto Rocha
Major Olimpio
Suplentes
1. Izalci Lucas
2. Soraya Thronicke
Titulares
Weverton
Eliziane Gama
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Randolfe Rodrigues
Titulares
Omar Aziz
Irajá
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Paulo Albuquerque
Titulares
Paulo Rocha
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Zenaide Maia
Titulares
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
Titulares
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Juíza Selma

Deputados  

Titulares
Neri Geller
Lucio Mosquini
Suplentes
1. Rogério Peninha Mendonça
2. VAGO
Titulares
Valmir Assunção
Suplentes
1. Célio Moura
Titulares
Nelson Barbudo
Suplentes
1. Coronel Chrisóstomo
Titulares
Joaquim Passarinho
Suplentes
1. Sidney Leite
Titulares
Zé Vitor
Suplentes
1. Marcelo Ramos
Titulares
Vilson da Fetaemg
Suplentes
1. Bira do Pindaré
Titulares
Aroldo Martins
Suplentes
1. João Roma
Titulares
Mara Rocha
Suplentes
1. Celso Sabino
Titulares
Jose Mario Schreiner
Suplentes
1. Luis Miranda
Titulares
Zé Silva
Suplentes
1. Subtenente Gonzaga
Titulares
Léo Moraes
Suplentes
1. Bacelar
Titulares
Toninho Wandscheer
Suplentes
1. Capitão Wagner
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12