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CMMPV 908/2019
6ª Reunião
6ª Reunião - CMMPV 908/2019
Comissão Mista da Medida Provisória n° 908, de 2019
Comissão de Medida Provisória
Encerrada
17/03/2020 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Cancelada
Pauta
Mais
Pauta cheia
Sumário executivo
Deliberativa
Registro de presença
Deliberativa
Finalidade
Apreciação de Relatório
Itens da Pauta
1 - MPV 908/2019
Ver MPV 908/2019
Ementa
Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, Domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.
Relator
Senador Rogério Carvalho
Registro de presença
Comissão Mista da Medida Provisória n° 908, de 2019
Parlamentares não-membros presentes
Nenhum parlamentar não-membro presente.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14