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Atividade Legislativa Comissões

2ª Reunião - CMMPV 898/2019

Comissão Mista da Medida Provisória n° 898, de 2019
Comissão de Medida Provisória Encerrada
03/03/2020 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada
03/03/2020 14:30
19/02/2020 14:30
12/02/2020 14:30
11/02/2020 14:30

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório

Itens da Pauta

  • Ver MPV 898/2019
    Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 como abono natalino.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
    Resultado
    Em 11/02/2020 é aberta a reunião. Lido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues. Concedida vista coletiva da matéria. A Reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 12/02/2020. Em 12/02/2020, a reunião é reaberta e encerrada a discussão da matéria. A reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 18/02/2020. Adiada a reabertura para 19/02/2020. Em 19/02/2020, é reaberta a reunião. A reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 03/02/2020. Em 03/03/2020 é reaberta a reunião. Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela presença dos pressupostos constitucionais e adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 898, de 2019, e, no mérito, por sua aprovação, sendo aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 26, 28, 31, 33, 34, 37 e 41; aprovadas parcialmente as Emendas nºs 8, 15, 16, 23, 25, 30, 32, 35; e rejeitadas as Emendas nºs 7, 9, 10, 11, 14, 17,18, 24, 27, 29, 36, 38, 39 e 40, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
    (em 03/03/2020)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. Marcio Bittar
3. Ciro Nogueira Presente
Titulares
Antonio Anastasia Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Major Olimpio Presente
Titulares
Weverton Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Suplentes
1. Leila Barros Presente
2. Eliziane Gama Presente
Titulares
Omar Aziz
Arolde de Oliveira Presente
Suplentes
1. Paulo Albuquerque Presente
2. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Zenaide Maia Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates Presente
2. Telmário Mota Presente
Titulares
Rodrigo Pacheco Presente
Suplentes
1. Jorginho Mello
Titulares
Eduardo Girão Presente
Suplentes
1. Alvaro Dias

Deputados  

Titulares
Cacá Leão Presente
VAGO
Suplentes
1. Ottaci Nascimento
2. VAGO
Titulares
Patrus Ananias Presente
Suplentes
1. Afonso Florence
Titulares
Filipe Barros
Suplentes
1. Eduardo Bolsonaro Presente
Titulares
Antonio Brito Presente
Suplentes
1. Diego Andrade
Titulares
Pastor Gil
Suplentes
1. Marcelo Ramos Presente
Titulares
Camilo Capiberibe Presente
Suplentes
1. Elias Vaz Presente
Titulares
Silas Câmara
Suplentes
1. João Roma
Titulares
Eduardo Barbosa Presente
Suplentes
1. Beto Pereira
Titulares
VAGO
Suplentes
1. Efraim Filho
Titulares
André Figueiredo Presente
Suplentes
1. Mauro Benevides Filho Presente
Titulares
Diego Garcia
Suplentes
1. Pr. Marco Feliciano
Titulares
Toninho Wandscheer
Suplentes
1. Capitão Wagner Presente
Parlamentares
Paulo Azi Presente
Luizianne Lins Presente
Túlio Gadêlha Presente
Julio Cesar Ribeiro Presente
Bia Kicis Presente
Pedro Lupion Presente
Esperidião Amin Presente
Rodrigo Cunha Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Chico Rodrigues Presente
Tasso Jereissati Presente
Izalci Lucas Presente
Sanderson Presente
Irajá Presente
Fred Costa Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Wellington Fagundes Presente
Alessandro Vieira Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Angelo Coronel Presente
Dário Berger Presente
Jorge Kajuru Presente
Marcos do Val Presente
Hugo Leal Presente
Luiz Pastore Presente
Carlos Chiodini Presente
Rogério Peninha Mendonça Presente
Delegado Pablo Presente
Eduardo Braide Presente
Luis Miranda Presente
Darcísio Perondi Presente
Léo Moraes Presente
Aline Sleutjes Presente

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