Ir para conteúdo principal

2ª Reunião - CMMPV 898/2019

Comissão Mista da Medida Provisória n° 898, de 2019
Comissão de Medida Provisória Encerrada
03/03/2020 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento do benefício financeiro relativo ao mês de dezembro de 2019 como abono natalino.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
    Resultado
    Em 11/02/2020 é aberta a reunião. Lido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues. Concedida vista coletiva da matéria. A Reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 12/02/2020. Em 12/02/2020, a reunião é reaberta e encerrada a discussão da matéria. A reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 18/02/2020. Adiada a reabertura para 19/02/2020. Em 19/02/2020, é reaberta a reunião. A reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 03/02/2020. Em 03/03/2020 é reaberta a reunião. Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela presença dos pressupostos constitucionais e adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 898, de 2019, e, no mérito, por sua aprovação, sendo aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 26, 28, 31, 33, 34, 37 e 41; aprovadas parcialmente as Emendas nºs 8, 15, 16, 23, 25, 30, 32, 35; e rejeitadas as Emendas nºs 7, 9, 10, 11, 14, 17,18, 24, 27, 29, 36, 38, 39 e 40, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
    (em 03/03/2020)

Registro de presença

Parlamentares
Paulo Azi Presente
Luizianne Lins Presente
Túlio Gadêlha Presente
Julio Cesar Ribeiro Presente
Bia Kicis Presente
Pedro Lupion Presente
Ciro Nogueira Presente
Arolde de Oliveira Presente
Esperidião Amin Presente
Rodrigo Cunha Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Confúcio Moura Presente
Chico Rodrigues Presente
Tasso Jereissati Presente
Jarbas Vasconcelos Presente
Izalci Lucas Presente
Sanderson Presente
Rogério Carvalho Presente
Mauro Benevides Filho Presente
Weverton Presente
Irajá Presente
Fred Costa Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Eduardo Braga Presente
Major Olimpio Presente
Soraya Thronicke Presente
Antonio Anastasia Presente
Telmário Mota Presente
Jean-Paul Prates Presente
Wellington Fagundes Presente
Nelsinho Trad Presente
Rodrigo Pacheco Presente
Zenaide Maia Presente
Paulo Albuquerque Presente
Carlos Chiodini Presente
Eduardo Girão Presente
Leila Barros Presente
Alessandro Vieira Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Angelo Coronel Presente
Dário Berger Presente
Jorge Kajuru Presente
Eliziane Gama Presente
Marcos do Val Presente
Hugo Leal Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Luiz Pastore Presente
Patrus Ananias Presente
André Figueiredo Presente
Antonio Brito Presente
Cacá Leão Presente
Rogério Peninha Mendonça Presente
Delegado Pablo Presente
Capitão Wagner Presente
Eduardo Braide Presente
Eduardo Bolsonaro Presente
Eduardo Barbosa Presente
Elias Vaz Presente
Luis Miranda Presente
Marcelo Ramos Presente
Camilo Capiberibe Presente
Darcísio Perondi Presente
Léo Moraes Presente
Aline Sleutjes Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14