Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Atividade Legislativa
Comissões
MENU DESTA SEÇÃO
Plenário
Sessão Plenária
Ordem do Dia
Diários
Anais do Senado
Pronunciamentos
Questões de Ordem
Comissões
Agenda
Pesquisar Comissões
Projetos e Matérias
Pesquisas
Acompanhamento de matérias
Informações Legislativas
Relatórios Mensais
Relatórios da Presidência
Estatísticas
Enfrentamento ao Coronavírus
Atendimento ao Usuário
Legislação
Constituição Federal
Legislação Federal
Regimento Interno
Órgãos do Parlamento
Mais
Autoridades
Simplificou
Perguntas Frequentes
Entenda a Atividade Legislativa
Exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal
Atividade Legislativa
Comissões
CMMPV 892/2019
2ª Reunião
2ª Reunião - CMMPV 892/2019
Comissão Mista da Medida Provisória n° 892, de 2019
Comissão de Medida Provisória
Encerrada
30/10/2019 às 15h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Cancelada
Pauta
Mais
Pauta cheia
Sumário executivo
Deliberativa
Registro de presença
Deliberativa
Finalidade
Apreciação de Relatório
Itens da Pauta
1 - MPV 892/2019
Ver MPV 892/2019
Ementa
Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.
Registro de presença
Comissão Mista da Medida Provisória n° 892, de 2019
Parlamentares não-membros presentes
Nenhum parlamentar não-membro presente.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14