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5ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
14/11/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Reunião de Trabalho

Finalidade
Apreciação das emendas da Comissão ao PLDO 2024 (PL 4/2023-CN). Relatora na CMCVM: Senadora Jussara Lima.
Resultado
Aprovadas, por unanimidade, as seguintes emendas ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024: Emenda nº 1-CMCVM, de iniciativa da Deputada Elcione Barbalho (Sugestão nº 1), PROGRAMA 5662 - Mulher Viver Sem Violência, AÇÃO 00SN - Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira, ACRÉSCIMO DE META: 27; Emenda nº 2-CMCVM, de iniciativa da Senadora Augusta Brito (Sugestão nº 32), PROGRAMA 5661- Programa Igualdade de Poder e Decisão para Mulheres, AÇÃO 21GF - Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão, ACRÉSCIMO DE META: 300; Emenda nº 3-CMCVM, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra, com ajuste de acréscimo de meta (Sugestão nº 41), PROGRAMA 5662 - Programa Mulher Viver Sem Violência; AÇÃO 21GJ - Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, ACRÉSCIMO DE META: 13; e as seguintes emendas ao texto do PLDO 2024: Emenda nº 4-CMCVM, de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (Sugestão nº 5), aditiva ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 19, § único; Emenda nº 5-CMCVM, de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (Sugestão nº 6), aditiva ao Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXV; Emenda nº 6-CMCVM, de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (Sugestão nº 7), modificativa ao Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção III, Art 87, Inciso VI, Alínea a; Emenda nº 7-CMCVM, de iniciativa da Deputada Jack Rocha (Sugestão nº 16), modificativa ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, § 4, Inciso II; Emenda nº 8-CMCVM, de iniciativa da Deputada Jack Rocha (Sugestão nº 17), modificativa ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, § 4, Inciso III, Alínea a; Emenda nº 9-CMCVM, de iniciativa da Deputada Jack Rocha (Sugestão nº 18), modificativa ao Corpo da Lei, Cap XI, Seção I, Art 153, § 1, Inciso I, Alínea r; Emenda nº 10-CMCVM, de iniciativa da Deputada Jack Rocha (Sugestão nº 19), modificativa ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, Inciso IV; Emenda nº 11-CMCVM, de iniciativa da Deputada Jack Rocha (Sugestão nº 21), modificativa ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126; e Emenda nº 12-CMCVM, de iniciativa da Senadora Augusta Brito (Sugestão nº 31), aditiva ao Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXV.
Anexos
Relatório Emendas PLDO 2024
Espelhos Emendas PLDO 2024

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra Presente
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val Presente
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Jussara Lima Presente
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros Presente
Teresa Leitão
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves Presente

Deputados  

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão Presente
Iza Arruda
Laura Carneiro Presente
VAGO
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil Presente
5. VAGO
6. Delegada Katarina Presente
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Flávia Morais Presente
Plínio Valério Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Mecias de Jesus Presente
Margareth Buzetti Presente
Augusta Brito Presente
Jack Rocha Presente
Rosangela Moro Presente

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