7ª Reunião - CSF
Comissão Senado do Futuro
Comissão Permanente
Encerrada
14/07/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Emendas da CSF ao PLDO 2022
- Finalidade
- Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela CSF à CMO, referentes ao PLDO 2022 (PLN 3/2021-CN) – que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências". Relator: Zequinha Marinho.
- Resultado
- Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável às três emendas seguintes de inclusão de meta: (01) AÇÃO: 20V8 - APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL | META: 2000; (02) AÇÃO: 20V6 - FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS À INOVAÇÃO, A TECNOLOGIAS DIGITAIS E AO PROCESSO PRODUTIVO | META: 500 e; (03) AÇÃO: 20Y6 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA | META: 100; e às seguintes emendas de texto: (01) EMENTA: Emenda 02 CSF- texto - Senador Izalci Lucas- Acrescente- se ao Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de Empenho | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Anexo III; (02) EMENTA: Emenda 04 CSF - texto - Wellington Fagundes – Aeronáutica - Emenda ao Texto (Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - PESE) | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Anexo III, Seção I, Inciso LXIV; (03) EMENTA: Emenda 05 CSF- texto - senador Wellington Fagundes - Anexo III e II - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Anexo III, Seção I, Inciso X; (04) EMENTA: Emenda 06 CSF- texto - senador Wellington Fagundes - Proíbe o BNDES de conceder crédito para realização de obras no exterior | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap VIII, Art 121, § 1; (05) EMENTA: Emenda 08 CSF - texto - senador Wellington Fagundes - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional.| TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Anexo III; (06) EMENTA: Emenda 10 CSF - texto - senador Wellington Fagundes- Marinha do Brasil 07 – Suprime parte do texto no Capítulo IV, Seção IX, art. 63, inciso II. | TIPO: Modificativa | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap IV, Seção IX, Art 63, Inciso II; (07) EMENTA: Emenda 11 CSF- texto - senador Wellington Fagundes- LDO EMD TEXTO - XV - Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras. | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Anexo III; (08) EMENTA: Emenda 12 CSF - texto - senador Wellington Fagundes- Obras Inacabadas | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção IV, Art 89 ; (09) EMENTA: Emenda 13 CSF- texto- senador Wellington Fagundes - Acrescenta as prioridades da administração pública federal para o exercício de 2022 - Obras inacabadas creches | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA Corpo da Lei, Cap II, Art 4; (10) EMENTA: Emenda 14 CSF- texto - senador Wellington Fagundes - LDO EMD TEXTO - XIV - Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X). | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Anexo III; (11) EMENTA: Emenda 16 CSF - texto - senador Izalci Lucas - Preserva de limitação de empenho recursos destinados a Ciência, Tecnologia e Inovação | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Anexo III, Seção I, Inciso LXIV; (12) EMENTA: Emenda 19 CSF - texto - senador Izalci Lucas - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho - FNDCT | TIPO: Aditiva | REFERÊNCIA: Anexo III.
- Anexos
-
Quadro de emendas
Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | |
| Confúcio Moura | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.