Ir para conteúdo principal

11ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
12/07/2022 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada Semipresencial

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ACCCE - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estrela para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o Projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marialva, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relator Ad hoc
    Senador Luis Carlos Heinze
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.
    Relatora
    Senadora Mailza Gomes
    Relator Ad hoc
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o Projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Angical do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angical do Piauí, Estado do Piauí.
    Relator
    Senador Acir Gurgacz
    Relator Ad hoc
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relator
    Senador Vanderlan Cardoso
    Relator Ad hoc
    Senador Luis Carlos Heinze
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o Projeto.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brodowski, Estado de São Paulo.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária de Bacabeira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bacabeira, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Roberto Rocha
    Relator Ad hoc
    Senador Luis Carlos Heinze
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCT.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Resultado
    Aprovado o Projeto.
  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibicuí, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística Web Portal Paraná Ltda.
    Relatório
    Pelo conhecimento e posterior arquivamento do OFS 7/2017.
    Resultado
    Aprovado o relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento do OFS 7/2017.
  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Lebermann FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
  • Ementa
    Requer a inclusão de Representante da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.BR) na audiência pública, objeto do REQ 17/2022-CCT, destinada a debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Gomes
Confúcio Moura
Daniella Ribeiro Presente
Luis Carlos Heinze Presente
VAGO
Suplentes
1. Simone Tebet Presente
2. Carlos Viana
3. Flávio Bolsonaro
4. Mailza Gomes
5. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Rodrigo Cunha
VAGO
Styvenson Valentim Presente
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Roberto Rocha Presente
3. VAGO
4. Flávio Arns
Titulares
Angelo Coronel
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Maria das Vitórias
2. VAGO
Titulares
Chico Rodrigues Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Carlos Portinho Presente
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Paulo Rocha
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Rogério Carvalho Presente
Titulares
Acir Gurgacz Presente
VAGO
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12