Projeto de Decreto Legislativo n° 458, de 2021 Ver PDL 458/2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Mailza Gomes

(PP/AC)

Relator Ad hoc

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o Projeto.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)