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Atividade Legislativa Comissões

1ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/02/2022 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PDS 161/2018
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PDS 162/2018
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto – ARACOTOB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PDL 320/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Harmonia FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver OFS 18/2017
    Ementa
    Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 32/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 32, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da Tropical Comunicação Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens do Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relator
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    Pelo arquivamento da matéria.
    Observação
    1. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver REQ 1/2022 - CCT
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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