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Atividade Legislativa Comissões

1ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/02/2022 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PDS 161/2018
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PDS 162/2018
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto – ARACOTOB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PDL 320/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Harmonia FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver OFS 18/2017
    Ementa
    Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 32/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 32, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da Tropical Comunicação Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens do Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relator
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    Pelo arquivamento da matéria.
    Observação
    1. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver REQ 1/2022 - CCT
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Gomes
Confúcio Moura
Daniella Ribeiro
Luis Carlos Heinze
Rose de Freitas
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Carlos Viana
3. Flávio Bolsonaro
4. Mailza Gomes
5. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Rodrigo Cunha
VAGO
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Roberto Rocha
3. VAGO
4. Flávio Arns
Titulares
Angelo Coronel
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. VAGO
Titulares
Chico Rodrigues
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Carlos Portinho
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Rogério Carvalho
Titulares
Acir Gurgacz
Eliziane Gama
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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