3 - PDL 320/2019 - 1ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/02/2022 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Cancelada
Semipresencial
Projeto de Decreto Legislativo n° 320, de 2019 Ver PDL 320/2019
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Harmonia FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
- Textos da pauta