34ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
06/11/2019 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de Municípios integrantes do semiárido brasileiro.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 01-CDR.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Sistema Nacional de Certificação dos Produtos da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a redação do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.
- Relator
- Senador Marcio Bittar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de caminhonetes por produtores rurais pessoas físicas.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera os arts. 4º, 8º e 10 da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências, para estender competências aos Estados, Distrito Federal e municípios e permitir a comercialização interestadual destes produtos.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Acresce art. 3º-A à Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, para estabelecer isenção de emolumentos para atos de registro decorrentes de programas de regularização fundiária.
- Relator
- Senador Acir Gurgacz
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos para dessedentação humana.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 01-CMA.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os principais pontos relacionados à produção de leite no Brasil, em especial o custo da produção, o preço repassado ao produtor, o potencial de importação e de exportação, as formas de dar ao setor leiteiro uma maior rentabilidade e seu impacto positivo na economia brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 2. Reney Dorow - Gerente do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola - Epagri/Cepa; 3. Félix Muraro Junior - Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Bovinos; 4. Representante da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA); e 5. Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE).
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Dário Berger | Presente |
| Jader Barbalho | |
| José Maranhão | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcio Bittar | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mailza Gomes | |
| 4. Marcelo Castro |
| Titulares | |
|---|---|
| Soraya Thronicke | |
| Lasier Martins | Presente |
| Juíza Selma | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Rose de Freitas | |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Kátia Abreu | |
| Eliziane Gama | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | |
| 2. Zenaide Maia |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Pacheco | |
| 2. Angelo Coronel |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |