16ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
13/08/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Astronauta Marcos Pontes.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Inclui no calendário turístico oficial do País a Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício "S" nº33 de 2019.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| André Amaral | |
| Eduardo Braga | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Professora Dorinha Seabra | |
| 5. Alan Rick | Presente |
| 6. Izalci Lucas |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá | |
| Sérgio Petecão | |
| Angelo Coronel | |
| Beto Faro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Jaques Wagner |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Augusta Brito | Presente |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | |
| Flavio Azevedo | |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Wilder Morais | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |