CN-Covid19

Requerimento

TÍTULO EMENTA AUTORIA SITUAÇÃO
REQ 001/20 CN-Covid19 Requer auxílio de técnicos do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 20/04/2020

REQ 002/20 CN-Covid19 Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Saúde, dr. Nelson Teich. Dep. Reginaldo Lopes

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 003/20 CN-Covid19 Requer a realilzação de audiência Pública com o Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva. Dep. Reginaldo Lopes

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 004/20 CN-Covid19 Requer a realizaçao de audiência pública com o Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Duarte Guimarães. Dep. Reginaldo Lopes

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 005/20 CN-Covid19 Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Economia, sr. Paulo Guedes. Dep. Reginaldo Lopes

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 006/20 CN-Covid19 Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro das Relações Exteriores, sr. Ernesto Henrique Fraga. Dep. Reginaldo Lopes

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 007/20 CN-Covid19 Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, dr. Sergio Fernando Moro. Sen. Vanderlan Cardoso

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 008/20 CN-Covid19 Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Economia, sr. Paulo Guedes. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 009/20 CN-Covid19 Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 010/20 CN-Covid19 Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Saúde, sr. Nelson Teich. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 011/20 CN-Covid19 Requer o compartilhamento de informações, auditorias, relatórios e outros documentos referentes ao "Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19" em andamento no Tribunal de Contas da União. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 012/20 CN-Covid19 Requer a realização de audiência pública com o Dr. Átila Iamarino. Dep. Reginaldo Lopes

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 013/20 CN-Covid19 Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Cidadania, sr. Onyx Lorenzoni. Dep. Reginaldo Lopes

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 014/20 CN-Covid19 Requer a convocação (aprovado como convite) do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, o sr. Bruno Bianco Leal. Dep. Reginaldo Lopes

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 015/20 CN-Covid19 Requer a convocação da Presidente do IBGE, sra. Susana Cordeiro Guerra. Dep. Reginaldo Lopes

Retirado pelo autor

REQ 016/20 CN-Covid19 Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro. Dep. Reginaldo Lopes

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 017/20 CN-Covid19 Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Economia, sr. Paulo Guedes. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 018/20 CN-Covid19 Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro da Saúde, sr. Nelson Teich. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 019/20 CN-Covid19 Requer a convocação (aprovado como convite) do Ministro-Chefe da Casa Civil, sr. Walter Souza Braga Netto. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 020/20 CN-Covid19 Requer audiência pública com o Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 021/20 CN-Covid19 Requer que na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 07, o convidado seja o titular do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Sen. Vanderlan Cardoso

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 022/20 CN-Covid19 Requer seja incluído no Plano de Trabalho o objetivo de produzir análises e relatórios estatísticos semanais para subsidiar a avaliação da efetiva execução das ações relativas às áreas de Saúde, Assistência Social e Economia, principalmente sobre linhas de crédito e manutenção dos empregos. Sen. Esperidião Amin

Retirado pelo autor

REQ 023/20 CN-Covid19 Requer seja incluído no Plano de Trabalho dessa Comissão, o objetivo de produzir análises e relatórios estatísticos semanais para subsidiar a avaliação da efetiva execução das ações relativas à Economia, principalmente sobre manutenção de empregos, linhas de crédito, decisões tributárias e seus impactos fiscais e às áreas de Saúde e Assistência Social. Sen. Esperidião Amin

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 024/20 CN-Covid19 Requer seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão a Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Sra. Susana Cordeiro Guerra. Dep. Reginaldo Lopes

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 025/20 CN-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os convidados: Sr. Sérgio Rezende, Ex-Ministro de Ciência e Tecnologia Sr. Ildeu de Castro, Presidente da SBPC Sra. Flávia Calé, Presidente da ANPG Sr. Luiz Davidovich, Presidente da ABC Sr. Glauco Arbix, Ex-presidente da Finep Sr. Carlos Américo Pacheco, Presidente do CTA da FAPESP Dep. João Campos

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 026/20 CN-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os convidados: Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação Representante ANDIFES Representante CONSED Representante UNDIME Representante CNE Dep. João Campos

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 027/20 CN-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Sergio Rezende, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia Sr. Miguel Nicolelis, Coordenador do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus formado pelo Consórcio Nordeste Dep. João Campos

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 028/20 CN-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Sr. Jaílson Correia, Secretário de Saúde da Cidade do Recife Sr. André Longo, Secretário de Estado de Saúde do Estado de Pernambuco Dep. João Campos

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 029/20 CN-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante Secretário de Estado da Fazenda da Região Nordeste Representante Secretário de Estado da Fazenda da Região Norte Representante Secretário de Estado da Fazenda da Região Sul Dep. João Campos

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 030/20 CN-Covid19 Requer realização de Audiência pública com o Sr. Paulo Nogueira Batista Jr. Ex-diretor executivo do FMI Dep. João Campos

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 031/20 CN-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com representante do setor de turismo. Dep. João Campos

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 032/20 CN-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com o Sr. Adílson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Dep. João Campos

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 033/20 CN-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Dep. João Campos

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 034/20 CN-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES durante a Crise de 2008. Dep. João Campos

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 035/20 CN-Covid19 Requer realização de Audiência Pública com o Sr. Jonas Donizette, Presidente da FNP Dep. João Campos

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2020

REQ 036/20 CN-Covid19 Requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades que milhões de brasileiros estão enfrentando para conseguir receber o dinheiro do “Auxílio Emergencial”. Dep. Gustinho Ribeiro

Aprovado

Data de apreciação: 25/05/2020

REQ 037/20 CN-Covid19 Requer seja solicitado, aos Ministérios da Cidadania, Defesa Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Comunicação, Relações Exteriores, da Economia, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e Ministério de Minas e Energia, informações acerca dos procedimentos e requisitos adotados para as compras e contratações de materiais, equipamentos e serviços, e outras informações. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 07/05/2020

REQ 038/20 CN-Covid19 Requer envio de indicação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, solicitando medidas emergenciais da Chancelaria brasileira, por meio das Embaixadas e Consulados, a fim de prestar toda a assistência necessária aos brasileiros em situação de risco no exterior devido à atual pandemia do coronavírus. Dep. Reginaldo Lopes

Aprovado

Data de apreciação: 25/05/2020

REQ 039/20 CN-Covid19 Requer informações semanais ao Ministério da Saúde. Sen. Esperidião Amin

Aprovado

Data de apreciação: 25/05/2020

REQ 040/20 CN-Covid19 Requer informações semanais ao Ministério da Economia sobre recursos dispendidos na concessão ou ampliação de benefícios tributários. Sen. Esperidião Amin

Aprovado

Data de apreciação: 25/05/2020

REQ 041/20 CN-Covid19 Requer informações semanais à Caixa Econômica Federal sobre operações de crédito realizadas com apoio de recursos públicos. Sen. Esperidião Amin

Aprovado

Data de apreciação: 25/05/2020

REQ 042/20 CN-Covid19 Requer informações semanais ao Ministério da Economia referentes a operações de crédito realizadas pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. Sen. Esperidião Amin

Aprovado

Data de apreciação: 25/05/2020

REQ 043/20 CN-Covid19 Requer informações semanais ao Ministério da Economia sobre recursos dispendidos no apoio aos Estados, DF e Municípios, em razão da pandemia do Covid-19. Sen. Esperidião Amin

Aprovado

Data de apreciação: 25/05/2020

REQ 044/20 CN-Covid19 Requer informações semanais à Caixa Econômica Federal sobre dados referentes ao pagamento do Auxílio Emergencial. Sen. Esperidião Amin

Aprovado

Data de apreciação: 25/05/2020

REQ 045/20 CN-Covid19 Encaminha questionamentos ao Ministro da Cidadania. Dep. João H. Campos

Aprovado

Data de apreciação: 25/05/2020

REQ 046/20 CN-Covid19 Audiência Pública para debater a necessidade de implementação de um cadastro único nacional digital de brasileiros. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 25/05/2020

REQ 047/20 CN-Covid19 Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/06/2020

REQ 048/20 CN-Covid19 Convoca Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 16/06/2020

REQ 049/20 CN-Covid19 Convoca Sr. Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/06/2020

REQ 050/20 CN-Covid19 Requer criação de subcomissão para criar sistema paralelo de contagem de óbitos por COVID19. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/06/2020

REQ 051/20 CN-Covid19 Audiência Pública para debater as dificuldades de acesso ao crédido de micro e pequenas empresas. Sen. Esperidião Amin

Aprovado

Data de apreciação: 16/06/2020

REQ 052/20 CN-Covid19 Convida o Ministro da Controladoria Geral da União - CGU, sr. Wagner Rosário para Audiência Pública. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 07/07/2020

REQ 053/20 CN-Covid19 Convida a Senhora Ilona Maria Lustosa Becskházy, Secretária da Educação Básica do Ministério da Educação, para Audiência Pública em 09/07/2020. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 07/07/2020

REQ 054/20 CN-Covid19 Convida o Senhor José Edvaldo Nunes, Presidente da Federação das Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, para Audiência Pública em 07/07/2020. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 07/07/2020

REQ 055/20 CN-Covid19 Convida para Audiência Pública os senhores: Ariosto Antunes Culau - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC); Ademar Batista Pereira - Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP e Presidente do SINEPE/PR; Priscila Fonseca da Cruz – Presidente-Executiva do Movimento “Todos pela Educação” e Karla Priscila - Pedagoga e Especialista em Tecnologia Educacional Responsável pelo conteúdo digital do portal “novaescola.org.br”. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 07/07/2020

REQ 056/20 CN-Covid19 Convida para Audiência Pública o Sr. Jacson Venâncio Barros - Diretor do Departamento de Informática do SUS -(DATASUS) e a Sra. Socorro Gross Galiano - Representante da Organização PanAmericana da Saúde - (OPAS). Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 07/07/2020

REQ 057/20 CN-Covid19 Convida para audiência pública o Sr. Rafael Tajra Fonteles - Secretário Estadual da Fazenda do Piauí e Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda e do Distrito Federal (COMSEFAZ). Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 09/07/2020

REQ 058/20 CN-Covid19 Convida o Sr. Cezar Miola - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para Audiência Pública. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 09/07/2020

REQ 059/20 CN-Covid19 Convida para Audiência Pública da Comissão: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende – Relatora da Comissão Especial do FUNDEB na Câmara de Deputados; Dep. Federal Tabata Amaral - Membro Titular da Comissão Especial do FUNDEB na Câmara de Deputados; Professor Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário de Educação de Sobral/CE e a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 14/07/2020

REQ 060/20 CN-Covid19 Requer a realização de diligência externa em Barra do Garças -MT, com o objetivo de averiguar os crescentes casos de Covid-19 na aldeia da etnia Xavantes. Sen. Wellington Fagundes

Não apreciado

REQ 061/20 CN-Covid19 Solicita ao TCU que se realize auditoria para verificar a correta utilização, pelo Governo do Distrito Federal, de todos os recursos destinados pela União para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Sen. Izalci Lucas

Aprovado

Data de apreciação: 14/07/2020

REQ 062/20 CN-Covid19 Convida o Ministro Eduardo Pazuello, para Audiência Pública para debater sobre a logística de distribuição aos Estados de medicamentos em geral para o enfrentamento da pandemia, medicamentos do “Kit de intubação” utilizados no tratamento do paciente do Covid-19 e sobre a distribuição de testes. Sen. Esperidião Amin

Aprovado

Data de apreciação: 14/07/2020

REQ 063/20 CN-Covid19 Requer ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania, no sentido de esclarecer esta Comissão Mista quanto às questões de que trata o Requerimento nº 45/2020-CN-COVID19. Dep. Felício Laterça

Aprovado

Data de apreciação: 20/07/2020

REQ 064/20 CN-Covid19 Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater " as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal a indígenas durante a pandemia. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 21/07/2020

REQ 065/20 CN-Covid19 Requer informações junto ao Ministério da Economia sobre " o orçamento destinado ao amparo aos indígenas ante a pandemia". Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 21/07/2020

REQ 066/20 CN-Covid19 Convida o Sr. Carlos Von Doellinger - Presidente do IPEA, para participar de Audiência Pública da Comissão. Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 30/07/2020

REQ 067/20 CN-Covid19 Convida o Senhor Rubem de Freitas Novaes, Presidente do Banco do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o pedido de renúncia da Presidência do Banco do Brasil. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/07/2020

REQ 068/20 CN-Covid19 Requer informações junto ao Banco Central sobre a concessão de microcrédito. Sen. Esperidião Amin

Aprovado

Data de apreciação: 04/08/2020

REQ 069/20 CN-Covid19 Requer junto ao Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre os critérios para a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da da COVID-19 por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.666 de 1º de julho de 2020. Sen. Randolfe Rodrigues

Não apreciado

REQ 070/20 CN-Covid19 Requer a realização de ato de fiscalização financeira e orçamentária, com o auxílio do TCU, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, quanto ao repasse de R$ 21.990.025,94, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério da Saúde de nº 1.666, de 1º de julho de 2020. Dep. Felício Laterça

Aprovado

Data de apreciação: 17/09/2020

REQ 071/20 CN-Covid19 Audiência Pública para debater: a) a retomada do crescimento econômico, diante da dificuldade sistêmica de acesso ao crédito, por parte das micros e pequenas empresas e dos empreendedores individuais; b) a falta de previsão orçamentária direcionada para políticas públicas de crédito para os pequenos negócios no Orçamento de 2021. Sen. Esperidião Amin

Aprovado

Data de apreciação: 05/10/2020

REQ 072/20 CN-Covid19 Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater " o Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 desenvolvido pelo Ministério da Saúde e a evolução das prováveis vacinas contra o COVID-19, prazos, necessidades e possibilidades de imunização dos brasileiros." Sen. Confúcio Moura

Aprovado

Data de apreciação: 13/10/2020

REQ 073/20 CN-Covid19 Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Relatóriode Políticas e Programas de Governo (RePP) de 2020 elaborado pelo Tribunal de Contasda União (TCU) com os seguintes convidados: Sr. Paulo Roberto Wiechers Martins, Secretário Geral de Controle Externo; Sr. Junnius Marques Arifa, Coordenador Geral de Controle Externo de Políticas Públicas; Sra. Andréia Rocha Bello de Oliveira, Secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico; e Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário de Macroavaliação Governamental. Dep. Francisco Jr.

Aprovado

Data de apreciação: 29/10/2020

REQ 074/20 CN-Covid19 Convida o Senhor André Pepitone da Nóbrega, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a comparecer a esta Comissão. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 11/11/2020

REQ 075/20 CN-Covid19 Convite ao Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e ao Senhor Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan, para esclarecimentos sobre a suspensão dos estudos clínicos sobre a vacina Coronavac. Sen. Zenaide Maia e Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 11/11/2020

REQ 076/20 CN-Covid19 Convite ao Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para esclarecimentos sobre a suspensão dos estudos clínicos com a vacina Coronavac. Sen. Rogério Carvalho

Aprovado

Data de apreciação: 11/11/2020

REQ 077/20 CN-Covid19 Convite ao Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e ao Senhor Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan, para esclarecimentos sobre a suspensão dos estudos clínicos sobre a vacina Coronavac. Sen. Izalci Lucas, Sen. Esperidião Amin, Sen. Zenaide Maia, Sen. Confúcio Moura e Dep. Felício Laterça

Aprovado

Data de apreciação: 11/11/2020

REQ 078/20 CN-Covid19 Requer ao Ministério da Economia informações acerca dos critérios técnicos adotados para o registro contábil e orçamentário decorrente da perda de eficácia de medidas provisórias que abrem créditos orçamentários extraordinários. Dep. Mauro Benevides Filho

Aprovado

Data de apreciação: 24/11/2020

REQ 079/20 CN-Covid19 Requer a realização de audiência pública com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Sen. Wellington Fagundes

Aprovado

Data de apreciação: 24/11/2020

REQ 080/20 CN-Covid19 Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos testes para o diagnóstico da Covid19. Sen. Eliziane Gama

Aprovado

Data de apreciação: 24/11/2020

REQ 081/20 CN-Covid19 Requer a realização de audiência pública com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , para tratar de nota publicada com o registro de reuniões com laboratórios a respeito das vacinas em fase avançada de testes. Sen. Esperidião Amin

Aprovado

Data de apreciação: 24/11/2020