3 - MSF 21/2022 - 7ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
06/04/2022 às 13h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Mensagem (SF) n° 21, de 2022
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Cruz.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Presidência da República
- Relatório
- A comissão encontra-se em condições para deliberar sobre a indicação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Observação
- Sim: 14 Não: 2 Abstenção: 0
- Textos da pauta