31/05/2022 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 16, de 2022

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatora

Senadora Kátia Abreu

(PP/TO)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)