12 - PDL 1/2019 - 7ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
20/09/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Observações: Reunião realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 1, de 2019 Ver PDL 1/2019
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de Santana, Estado da Paraíba.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).
- Textos da pauta