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Sobre a Comissão

Presidente

Senador Omar Aziz

Tipo

Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal

Situação atual

Encerrada

Finalidade

Apurar, no prazo de 90 dias, as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados; e as possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou fictícios, entre outros ilícitos, se valendo para isso de recursos originados da União Federal, bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela Pandemia do Coronavírus "SARS-CoV-2", limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19, e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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Composição

Senadores

11 titulares e 7 suplentes

Composição da CPIPANDEMIA

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Requerimentos de criação

 RQS 1371/2021  RQS 1372/2021

Eventos

• 27/04/2021: Instalação
• 07/08/2021: Prazo final
• 05/11/2021: Prazo final prorrogado

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Secretaria

Secretário(a)

Leandro Cunha Bueno

Telefone

3303-3490

E-mail

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Endereço

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