Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 20, de 2020Ver
REQ 20/2020 - CDH
Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.