Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 16, de 2020Ver
REQ 16/2020 - CDH
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater sobre As Reformas do Governo Federal e Lançamento do Livro “Erosão de Direitos – reformas neoliberais e assédio institucional